TRE determina cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande por fraude na cota de gênero


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) confirmou a cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande, nesta segunda-feira (6), por fraudes na cota de gênero.

O Tribunal reconheceu a prática de fraude nas eleições de 2020 pelos partidos União Brasil e Pros, e absolveu o Solidariedade. Da decisão cabe recurso.

O julgamento teve início no dia 30 de outubro, e foi determinada a anulação dos votos para os partidos União Brasil e Pros. Assim, sendo cassados os mandatos dos vereadores eleitos: Dinho Papaléguas e Waldeny Santana (União Brasil), e Carol Gomes e Rui da Ceasa (PROS).
Também foi determinada a recontagem dos votos, que ficará a cargo da Justiça Eleitoral de Campina Grande. Com informações do g1 PB

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Festival “Eita Camarão Gostoso” começa nesta quinta-feira e traz novidades em sua 3ª edição

O Festival “Eita Camarão Gostoso!” tem início nesta quinta-feira (09) e segue até o dia 19 de novembro e, promete mais uma vez movimentar o turismo gastronômico de São Miguel do Gostoso/RN.

Este ano, o evento está com novidades e uma delas é a participação da Adega São Cristóvão, que está oferecendo um ‘Curso Prático de Iniciação e Serviço de Vinho’, ministrado pelo sommelier Alexandre Santana, um dos mais requisitados especialistas de vinho do Estado. O curso é direcionado para os estabelecimentos participantes, que irão oferecer um serviço ainda mais especializado aos clientes do Eita Camarão Gostoso! 

A 3ª edição vai reunir mais de 45 empresas do município, incluindo restaurantes, lanchonetes e barracas, seguindo o modelo descentralizado, no qual cada local oferece um cardápio especial do Festival, tendo o camarão como a grande estrela.

Com menu composto por entrada e prato principal, todos os restaurantes integrantes do circuito, independentemente do porte, vão oferecer menu especial no valor de R$ 70. Já nos estabelecimentos menores, como barracas, bares e lanchonetes, o valor investido para apreciar a entrada e o prato principal do festival será de R$ 35. Os locais que compõem o circuito estarão sinalizados com bandeirolas.
O “Eita Camarão Gostoso!” É uma iniciativa das empresas AEGostoso, Camanor e Potiporã, com o apoio da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Condomínio Vela e Adega São Cristóvão.

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Reforma tributária pode ser aprovada nesta quarta; senadores votam proposta no plenário

O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja promulgada até dezembro, após anos de discussões no Congresso Nacional. A PEC é uma proposição legislativa que altera a Constituição Federal e não precisa de sanção do presidente da República.

A proposta foi aprovada nesta terça (7) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por 20 votos favoráveis e 6 contrários, mas cinco emendas foram destacadas, ou seja, vão ser votadas de forma separada depois da aprovação do texto principal.
Durante a discussão da proposta na CCJ, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto e acatou novas sugestões de mudanças ao parecer. Entre elas, benefícios a taxistas e a clubes de futebol e a ampliação de uma contribuição para o Centro-Oeste.

R7

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Vereador de cidade do Rio de Janeiro é morto a tiros na porta de casa


O vereador de São Gonçalo (RJ) Aldecyr Maldonado (PL) morreu após ser baleado no fim da noite de terça-feira (7). O parlamentar tinha 61 anos e era conhecido como Cici Maldonado.

Inicialmente, a prefeitura afirmou se tratar de uma tentativa de assalto, mas a TV Globo apurou que, para a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, o crime não tem essas características. Nenhuma hipótese, porém, está descartada.

Segundo as investigações, dois assessores tinham acabado de deixar Cici em casa, no Porto da Madama, quando homens armados chegaram atirando. O vereador saiu da residência para ver o que estava acontecendo e foi atingido na cabeça.


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Governo do RN segue sem definir data para pagamento do 13º


O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o governo do estado está trabalhando para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, mas ainda não tem uma data definida para o anúncio.

“Ainda não, a gente espera anunciar isso ainda no início de dezembro, estamos trabalhando para levantar os recursos, muitos estão relacionados com a venda da folha, aqueles R$ 100 milhões, e a compensação que vai chegar das quedas de FPE e da LC 194, a gente está trabalhando a finalização destes dados, para a governadora anunciar como vai ser o pagamento do 13º”, declarou Carlos Eduardo Xavier.

Em entrevista nesta terça-feira, 7, o secretário da Fazenda esteve na Assembleia Legislativa do RN para discutir importantes pautas, incluindo a manutenção do ICMS em 20%. De acordo com Xavier, o governo do RN está empenhado na aprovação do projeto de Lei para garantir o equilíbrio fiscal do estado.

Assis Silva

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RN tem maior crescimento de ICMS no Nordeste

O Rio Grande do Norte apresenta a maior variação acumulada na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados do Nordeste. Ao todo, o percentual de aumento foi de 5.7%, número superior ao apresentado por Alagoas (4,9%) e Piauí (3.4%), até agosto deste ano.

O aumento, contudo, não ocorreu por conta da manutenção da alíquota do ICMS em 20%, mas principalmente pela contribuição do imposto que incide sobre os combustíveis a partir de junho. De janeiro a setembro deste ano, o Estado arrecadou R$ 630 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Desse total, nos últimos quatro meses, metade foi dos combustíveis.

Os dados são da pesquisa realizada pela Fecomércio/RN. O objetivo do encontro foi discutir junto a representantes da casa legislativa, Governo do Estado, prefeituras, setor produtivo e lojista a proposta de manutenção da alíquota do ICMS em 20% para 2024. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) edepois seguirá para avaliação na Comissão de Finanças e Tributação (CFF), de onde deve partir para votação em plenário.

Embora a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz) argumente que o Estado pode perder cerca de R$ 700 milhões em 2024 sem a manutenção da alíquota, a pesquisa da Fecomércio evidencia que a permanência do atual percentual não é uma garantia de aumento para a arrecadação do Estado. O que tem gerado aumento na arrecadação do Estado, sobretudo, é o aumento de uma alíquota específica sobre combustíveis.

Apenas em setembro, foram mais de R$ 120 milhões de arrecadação de ICMS exclusivamente com combustíveis, afirma William Figueiredo, consultor de economia da Fecomércio.

Tribuna do Norte

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São Miguel do Gostoso: Prefeitura inicia no ginásio poliesportivo 2ª copa Breno Felipe de futsal


A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, através da Secretaria Municipal de Esportes e lazer, realizou na noite de terça-feira 07/11, no Ginásio Poliesportivo Carlitão, a abertura da segunda edição da Copa Breno Felipe Barbosa de Futsal.

Na solenidade inaugural dos jogos, que foi prestigiada pelo público e autoridades locais, teve duas partidas onde o time da Padaria empatou com o Chapecoense pelo placar de 4 x 4 e Galo Doido venceu o Ledis de 3 x 1.

De acordo com o secretário Leonardo a competição tem como objetivo de relembrar o amigo e eterno Breno Felipe Barbosa, fomentar e incentivar esta prática esportiva provendo a interação, integração e socialização de todos os participantes, melhorando ainda mais o nível técnico dos atletas na modalidade de futsal.


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Detran realiza exame prático de direção veicular em João Câmara e Ceará-Mirim nesta sexta-feira (10)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou esta semana dando sequência a aplicação de exames práticos de direção veicular com foco no atendimento aos usuários residentes no interior do Estado. Os municípios de Passa e Fica e Nova Cruz foram os primeiros a receberem os examinadores do Detran, nessa segunda-feira (06). Outras 25 cidades serão contempladas com a ação itinerante que segue durante todo este mês de novembro. De acordo com o cronograma de exames práticos de volante divulgado pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, os testes estão sendo aplicados hoje na cidade de Goianinha, e seguem nos municípios de Arês e São José do Mipibu (08/11); Extremoz (09/11);Ceará-Mirim e João Câmara (10/11); São João do Sabugi e Caicó (13/11); Caicó (14/11); Jucurutu e Santana do Matos (16/11); Assú (17/11); Lagoa Nova e Currais Novos (20/11); Santa Cruz e Tangará (22/11); Jaçanã e Santa Cruz (23/11); Acari, Parelhas e Jardim do Seridó (24/11); Patu e Alexandria (27/11); São Miguel e Pau dos Ferros (28/11); Pau dos Ferros (29/11); Umarizal e Caraúbas (30/11). Além da aplicação dos exames práticos no interior do Estado, o Detran continua com a realização de um mutirão sequenciado na pista de exames práticos situada na sede do Órgão em Natal. Nesse caso, estão sendo contemplados os usuários que possuem processos de habitação que vão vencer até o dia 31 de dezembro deste ano. Os exames do mutirão ocorrem nos horários das 14h às 17h, nas sextas-feiras, e das 8h às 17h, nos sábados. Para efetivar o agendamento o usuário entra no Portal de Serviço (https://portal.detran.rn.gov.br), clica no botão “Agendamentos”, “Habilitação”, “Mutirão CNH”, seleciona o serviço (no caso, escolhe a categoria de habilitação, A ou B), o local de atendimento (Sede – Setor de Habilitação), e por fim, escolhe as datas disponíveis (10, 11, 17,18, 24 e 25 de novembro; e 1, 2, 8, 9, 15, 16 de dezembro). “É importante ressaltar que os mutirões atendem uma demanda específica, que são aqueles processos abertos no período de pandemia e que foram prorrogados por meio da Deliberação 265, do Conselho Nacional de Trânsito. Então, apenas processos com vencimentos programados para até o final deste ano é que serão contemplados pelo sistema de mutirões”, explicou o coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes. A prova prática de direção veicular é a última etapa do processo de habilitação para que o cidadão possa ter direito à CNH. Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutores. Para que o candidato seja aprovado é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou esta semana dando sequência a aplicação de exames práticos de direção veicular com foco no atendimento aos usuários residentes no interior do Estado. Os municípios de Passa e Fica e Nova Cruz foram os primeiros a receberem os examinadores do Detran, nessa segunda-feira (06). Outras 25 cidades serão contempladas com a ação itinerante que segue durante todo este mês de novembro.

De acordo com o cronograma de exames práticos de volante divulgado pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, os testes estão sendo aplicados hoje na cidade de Goianinha, e seguem nos municípios de Arês e São José do Mipibu (08/11); Extremoz (09/11);Ceará-Mirim e João Câmara (10/11); São João do Sabugi e Caicó (13/11); Caicó (14/11); Jucurutu e Santana do Matos (16/11); Assú (17/11); Lagoa Nova e Currais Novos (20/11); Santa Cruz e Tangará (22/11); Jaçanã e Santa Cruz (23/11); Acari, Parelhas e Jardim do Seridó (24/11); Patu e Alexandria (27/11); São Miguel e Pau dos Ferros (28/11); Pau dos Ferros (29/11); Umarizal e Caraúbas (30/11).

Além da aplicação dos exames práticos no interior do Estado, o Detran continua com a realização de um mutirão sequenciado na pista de exames práticos situada na sede do Órgão em Natal. Nesse caso, estão sendo contemplados os usuários que possuem processos de habitação que vão vencer até o dia 31 de dezembro deste ano.Os exames do mutirão ocorrem nos horários das 14h às 17h, nas sextas-feiras, e das 8h às 17h, nos sábados. Para efetivar o agendamento o usuário entra no Portal de Serviço (https://portal.detran.rn.gov.br), clica no botão “Agendamentos”, “Habilitação”, “Mutirão CNH”, seleciona o serviço (no caso, escolhe a categoria de habilitação, A ou B), o local de atendimento (Sede – Setor de Habilitação), e por fim, escolhe as datas disponíveis (10, 11, 17,18, 24 e 25 de novembro; e 1, 2, 8, 9, 15, 16 de dezembro).

“É importante ressaltar que os mutirões atendem uma demanda específica, que são aqueles processos abertos no período de pandemia e que foram prorrogados por meio da Deliberação 265, do Conselho Nacional de Trânsito. Então, apenas processos com vencimentos programados para até o final deste ano é que serão contemplados pelo sistema de mutirões”, explicou o coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes.

A prova prática de direção veicular é a última etapa do processo de habilitação para que o cidadão possa ter direito à CNH. Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutores. Para que o candidato seja aprovado é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três.

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'The Legend of Zelda' vai ganhar filme com atores dirigido por Wes Ball, de 'Maze Runner'



A Nintendo anunciou nesta terça-feira (7) a realização de um filme com atores baseado em "The Legend of Zelda", uma de suas principais séries de games.

Sem previsão de estreia, a adaptação vai ser dirigida por Wes Ball, responsável pela trilogia de "Maze Runner".

"Tenho trabalhado no filme com atores de 'The Legend of Zelda' por muitos anos agora com o senhor Avi Arad, que já produziu muitos filmes super bem sucedidos", afirmou o criador da franquia, Miyamoto Shigeru, no X (antigo Twitter).

Arad é conhecido por produzir filmes do Homem-Aranha, como "Homem-Aranha: Sem volta para casa" (2021).

"Agora começamos oficialmente a desenvolver o filme com a própria Nintendo intensamente envolvida na produção. Vai levar tempo até sua conclusão, mas espero que vocês fiquem ansiosos para vê-la."

Em comunicado, a Nintendo afirmou que vai financiar mais 50% do custo da produção. Outra parte ficará com a Sony (curiosamente, parte do conglomerado dono da fabricante do PlayStation).

Em abril, a empresa japonesa lançou a animação "Super Mario Bros. - O filme", que ostenta a segunda maior bilheteria de 2023 (com mais de US$ 1,3 bilhão).

Em maio, viu também o sucesso do capítulo mais recente da série de games iniciada em 1986, "The Legend of Zelda: Tears of the kingdom".

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