RN tem maior crescimento de ICMS no Nordeste
O Rio Grande do Norte
apresenta a maior variação acumulada na arrecadação de Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados do Nordeste. Ao todo, o
percentual de aumento foi de 5.7%, número superior ao apresentado por Alagoas (4,9%)
e Piauí (3.4%), até agosto deste ano.
O aumento, contudo, não ocorreu por conta da manutenção da
alíquota do ICMS em 20%, mas principalmente pela contribuição do imposto que
incide sobre os combustíveis a partir de junho. De janeiro a setembro deste
ano, o Estado arrecadou R$ 630 milhões a mais em relação ao mesmo período do
ano passado. Desse total, nos últimos quatro meses, metade foi dos
combustíveis.
Os dados são da pesquisa realizada pela Fecomércio/RN. O
objetivo do encontro foi discutir junto a representantes da casa legislativa,
Governo do Estado, prefeituras, setor produtivo e lojista a proposta de
manutenção da alíquota do ICMS em 20% para 2024. O texto tramita na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) edepois seguirá para avaliação na
Comissão de Finanças e Tributação (CFF), de onde deve partir para votação em
plenário.
Embora a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz)
argumente que o Estado pode perder cerca de R$ 700 milhões em 2024 sem a
manutenção da alíquota, a pesquisa da Fecomércio evidencia que a permanência do
atual percentual não é uma garantia de aumento para a arrecadação do Estado. O
que tem gerado aumento na arrecadação do Estado, sobretudo, é o aumento de uma
alíquota específica sobre combustíveis.
Apenas em setembro, foram mais de R$ 120 milhões de arrecadação
de ICMS exclusivamente com combustíveis, afirma William Figueiredo, consultor
de economia da Fecomércio.
Tribuna do Norte
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