TRE determina cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande por fraude na cota de gênero

O vereador de São Gonçalo (RJ) Aldecyr Maldonado (PL) morreu após ser baleado no fim da noite de terça-feira (7). O parlamentar tinha 61 anos e era conhecido como Cici Maldonado.
Inicialmente, a prefeitura afirmou se tratar de uma tentativa de assalto, mas a TV Globo apurou que, para a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, o crime não tem essas características. Nenhuma hipótese, porém, está descartada.
Segundo as investigações, dois assessores tinham acabado de deixar Cici em casa, no Porto da Madama, quando homens armados chegaram atirando. O vereador saiu da residência para ver o que estava acontecendo e foi atingido na cabeça.
O Rio Grande do Norte
apresenta a maior variação acumulada na arrecadação de Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados do Nordeste. Ao todo, o
percentual de aumento foi de 5.7%, número superior ao apresentado por Alagoas (4,9%)
e Piauí (3.4%), até agosto deste ano.
O aumento, contudo, não ocorreu por conta da manutenção da
alíquota do ICMS em 20%, mas principalmente pela contribuição do imposto que
incide sobre os combustíveis a partir de junho. De janeiro a setembro deste
ano, o Estado arrecadou R$ 630 milhões a mais em relação ao mesmo período do
ano passado. Desse total, nos últimos quatro meses, metade foi dos
combustíveis.
Os dados são da pesquisa realizada pela Fecomércio/RN. O
objetivo do encontro foi discutir junto a representantes da casa legislativa,
Governo do Estado, prefeituras, setor produtivo e lojista a proposta de
manutenção da alíquota do ICMS em 20% para 2024. O texto tramita na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) edepois seguirá para avaliação na
Comissão de Finanças e Tributação (CFF), de onde deve partir para votação em
plenário.
Embora a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz)
argumente que o Estado pode perder cerca de R$ 700 milhões em 2024 sem a
manutenção da alíquota, a pesquisa da Fecomércio evidencia que a permanência do
atual percentual não é uma garantia de aumento para a arrecadação do Estado. O
que tem gerado aumento na arrecadação do Estado, sobretudo, é o aumento de uma
alíquota específica sobre combustíveis.
Apenas em setembro, foram mais de R$ 120 milhões de arrecadação
de ICMS exclusivamente com combustíveis, afirma William Figueiredo, consultor
de economia da Fecomércio.
Tribuna do Norte
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou esta semana dando sequência a aplicação de exames práticos de direção veicular com foco no atendimento aos usuários residentes no interior do Estado. Os municípios de Passa e Fica e Nova Cruz foram os primeiros a receberem os examinadores do Detran, nessa segunda-feira (06). Outras 25 cidades serão contempladas com a ação itinerante que segue durante todo este mês de novembro. De acordo com o cronograma de exames práticos de volante divulgado pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, os testes estão sendo aplicados hoje na cidade de Goianinha, e seguem nos municípios de Arês e São José do Mipibu (08/11); Extremoz (09/11);Ceará-Mirim e João Câmara (10/11); São João do Sabugi e Caicó (13/11); Caicó (14/11); Jucurutu e Santana do Matos (16/11); Assú (17/11); Lagoa Nova e Currais Novos (20/11); Santa Cruz e Tangará (22/11); Jaçanã e Santa Cruz (23/11); Acari, Parelhas e Jardim do Seridó (24/11); Patu e Alexandria (27/11); São Miguel e Pau dos Ferros (28/11); Pau dos Ferros (29/11); Umarizal e Caraúbas (30/11). Além da aplicação dos exames práticos no interior do Estado, o Detran continua com a realização de um mutirão sequenciado na pista de exames práticos situada na sede do Órgão em Natal. Nesse caso, estão sendo contemplados os usuários que possuem processos de habitação que vão vencer até o dia 31 de dezembro deste ano. Os exames do mutirão ocorrem nos horários das 14h às 17h, nas sextas-feiras, e das 8h às 17h, nos sábados. Para efetivar o agendamento o usuário entra no Portal de Serviço (https://portal.detran.rn.gov.br), clica no botão “Agendamentos”, “Habilitação”, “Mutirão CNH”, seleciona o serviço (no caso, escolhe a categoria de habilitação, A ou B), o local de atendimento (Sede – Setor de Habilitação), e por fim, escolhe as datas disponíveis (10, 11, 17,18, 24 e 25 de novembro; e 1, 2, 8, 9, 15, 16 de dezembro). “É importante ressaltar que os mutirões atendem uma demanda específica, que são aqueles processos abertos no período de pandemia e que foram prorrogados por meio da Deliberação 265, do Conselho Nacional de Trânsito. Então, apenas processos com vencimentos programados para até o final deste ano é que serão contemplados pelo sistema de mutirões”, explicou o coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes. A prova prática de direção veicular é a última etapa do processo de habilitação para que o cidadão possa ter direito à CNH. Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutores. Para que o candidato seja aprovado é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou esta semana dando sequência a aplicação de exames práticos de direção veicular com foco no atendimento aos usuários residentes no interior do Estado. Os municípios de Passa e Fica e Nova Cruz foram os primeiros a receberem os examinadores do Detran, nessa segunda-feira (06). Outras 25 cidades serão contempladas com a ação itinerante que segue durante todo este mês de novembro.
De acordo com o cronograma de exames práticos de volante divulgado pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, os testes estão sendo aplicados hoje na cidade de Goianinha, e seguem nos municípios de Arês e São José do Mipibu (08/11); Extremoz (09/11);Ceará-Mirim e João Câmara (10/11); São João do Sabugi e Caicó (13/11); Caicó (14/11); Jucurutu e Santana do Matos (16/11); Assú (17/11); Lagoa Nova e Currais Novos (20/11); Santa Cruz e Tangará (22/11); Jaçanã e Santa Cruz (23/11); Acari, Parelhas e Jardim do Seridó (24/11); Patu e Alexandria (27/11); São Miguel e Pau dos Ferros (28/11); Pau dos Ferros (29/11); Umarizal e Caraúbas (30/11).
Além da aplicação dos exames práticos no interior do Estado, o Detran continua com a realização de um mutirão sequenciado na pista de exames práticos situada na sede do Órgão em Natal. Nesse caso, estão sendo contemplados os usuários que possuem processos de habitação que vão vencer até o dia 31 de dezembro deste ano.Os exames do mutirão ocorrem nos horários das 14h às 17h, nas sextas-feiras, e das 8h às 17h, nos sábados. Para efetivar o agendamento o usuário entra no Portal de Serviço (https://portal.detran.rn.gov.br), clica no botão “Agendamentos”, “Habilitação”, “Mutirão CNH”, seleciona o serviço (no caso, escolhe a categoria de habilitação, A ou B), o local de atendimento (Sede – Setor de Habilitação), e por fim, escolhe as datas disponíveis (10, 11, 17,18, 24 e 25 de novembro; e 1, 2, 8, 9, 15, 16 de dezembro).
“É importante ressaltar que os mutirões atendem uma demanda específica, que são aqueles processos abertos no período de pandemia e que foram prorrogados por meio da Deliberação 265, do Conselho Nacional de Trânsito. Então, apenas processos com vencimentos programados para até o final deste ano é que serão contemplados pelo sistema de mutirões”, explicou o coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes.
A prova prática de direção veicular é a última etapa do processo de habilitação para que o cidadão possa ter direito à CNH. Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutores. Para que o candidato seja aprovado é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três.